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PIB de Camaçari: De onde vem o dinheiro, PIB, ICMS (IPM) e FPM

Aqui, quando a economia acelera, dá para sentir no movimento do comércio, na quantidade de caminhão na estrada, no “vai e vem” de serviços e até na contratação (ou na demissão) de gente conhecida. E isso tem nome e sobrenome nos dados: PIB.

Pelo próprio IBGE, Camaçari teve PIB per capita de R$ 91.283,07 em 2023.
Com a população do Censo 2022 de 300.372 pessoas, isso dá um PIB total estimado em R$ 27,42 bilhões (R$ 91.283,07 × 300.372.)

Muita gente se confunde; PIB mede o tamanho da atividade econômica, mas não é o dinheiro que entra direto no caixa da Prefeitura.

O PIB funciona mais como um retrato do “quanto a cidade produz e gira”, indústria, serviços, comércio, cadeia de fornecedores. Quando esse retrato muda, o orçamento municipal sente, mas por caminhos bem específicos (e nem sempre rápidos).

Quando a economia está quente, costuma acontecer uma coisa simples: mais gente compra, mais gente trabalha, mais empresa presta serviço, mais imóvel valoriza. Aí entram impostos municipais que dão sustentação as despesas de custeio do dia a dia:

  • ISS (serviços): cresce quando o setor de serviços gira mais, especialmente em cidades com cadeia industrial forte.
  • IPTU e ITIV/ITBI (imóveis): sentem quando há valorização, obras, compra e venda.
  • Taxas e receitas administrativas: parecem pequenas, mas somadas ajudam no funcionamento da máquina pública.

È  como se a cidade dissesse: “tô viva, tô girando”. Só que isso não resolve tudo sozinho, porque despesa também cresce: mais demanda por saúde, educação, transporte, iluminação, manutenção, segurança urbana… o famoso “cresce por dentro e por fora”.

ICMS e IPM

Se tem um tema que explica por que Camaçari “pesa” na Bahia, é o ICMS repassado aos municípios via Índice de Participação dos Municípios (IPM). E aqui vale guardar uma frase-chave, bem de boa:
não é o PIB em si que manda no repasse do ICMS  é o “valor adicionado” ligado às operações que geram ICMS.

A Constituição garante que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado pertence aos municípios, e determina que pelo menos 3/4 dessa cota municipal seja distribuída conforme o valor adicionado.
E a Lei Complementar 63/1990 explica como esse valor adicionado entra na conta e como o índice é apurado e aplicado.

Em português de rua: valor adicionado é uma forma de medir “quanto a atividade econômica do município realmente acrescentou” nas operações, uma conta que envolve registros fiscais e apurações oficiais.

Camaçari no ICMS da Bahia em 2025

Agora vem a parte que dá aquele choque de realidade: no IPM do ICMS para 2025, publicado pela Bahia, Camaçari aparece com:

  • IVA (ponderado): 5,1977815
  • IPM 2025: 5,7131300

Traduzindo do jeito mais direto possível: Camaçari fica com cerca de 5,713% do “bolo municipal” do ICMS na Bahia (o pedaço que é dos municípios dentro daqueles 25%).

E para ninguém ficar no “ah, mas quanto é isso?” sem noção de escala, aqui vai um exemplo só matemático (não é previsão oficial):
Se o Estado arrecadasse R$ 1 bilhão em ICMS num período:

  • 25% pros municípios = R$ 250 milhões
  • Camaçari (5,71313%)R$ 14,28 milhões dentro desse bolo municipal

É nessa hora que: um décimo a mais ou a menos no índice não é “detalhezinho”  pode virar creche, posto, tapa-buraco, remédio, escola climatizada… ou virar atraso e aperto.

Aqui Camaçari vive uma verdade meio dura: a cidade ganha força quando o motor produtivo está forte, fica mais exposta quando o ciclo vira.

Quando a indústria desacelera, ou quando grandes operações mudam rota, mudam estrutura, mudam volume, isso pode bater em:

  • emprego e renda (e aí o comércio sente),
  • serviços (que seguem a indústria),
  • e, com o tempo, nos indicadores que ajudam a formar o IPM.

Não é drama por drama é o tipo de coisa que a gente percebe até no “clima” da feira municipal: menos consumo, mais gente segurando gastos, mais cobrança por resposta rápida do poder público.

FPM: quando a regra é população

Quando a conversa sai do ICMS e vai para os repasses federais mais clássicos, o jogo muda. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é muito ligado a população e coeficientes.

E tem um detalhe importante: a própria cartilha do Tesouro explica que existe o grupo “Reserva” do FPM,
Camaçari, com mais de 300 mil habitantes, entra com folga nessa faixa populacional, então, na prática, não é uma cidade “qualquer” no desenho do FPM, porque o porte muda o enquadramento e os coeficientes.

FPM não é prêmio por ser rico; é regra de distribuição com foco em critérios definidos, e muitas vezes ele funciona como “oxigênio” para custeio e equilíbrio de caixa, especialmente quando a arrecadação oscila.

Quando você escuta “PIB”, “ICMS”, “FPM”, parece conversa distante. Mas no fim do mês (e no fim do ano), isso vira coisa concreta:

  • se a cidade consegue manter serviços rodando sem parar,
  • se consegue fazer contrapartida em convênio e não perder recurso,
  • se consegue planejar obra sem começar e abandonar,
  • e se consegue reagir quando aparece uma urgência (chuva forte, surto de doença, colapso em via, etc.).

E tem uma verdade, quanto maior o município, maior a cobrança e maior a pressão por resultado, porque a demanda vem de todo lado ao mesmo tempo.

Como olhar esses números sem cair em pegadinha

Se você quiser entender Camaçari sem “mágica” e sem ilusão, dá para seguir três perguntas bem honestas:

  1. O PIB está crescendo por quê? (mais indústria? mais serviços? algum pico pontual?)
  2. O IPM do ICMS está alto por quê? (valor adicionado forte, estrutura produtiva, dinâmica de operações)
  3. O FPM está acompanhando o porte populacional e as regras do fundo? (coeficientes, enquadramento, reserva)

Só isso já evita muita confusão e ajuda a cobrar com mais precisão ,porque cobrar certo é meio caminho andado para não cair em promessa bonita e vazia.

Por A. Almeida

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