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Pendengas da Reforma Tributária

Num mundo ideal, essa reforma seria a chave do crescimento econômico. Mas na realidade, é um navio enfrentando ondas turbulentas.

A tão debatida reforma tributária brasileira, um verdadeiro labirinto de artigos e parágrafos, finalmente alcançou a aprovação. A PEC 45/2019, que já contava mais primaveras que muitos dos deputados e senadores, atravessou o campo minado legislativo, colecionando tanto aplausos quanto vaias.

Como um pedreiro reformando uma velha mansão, o objetivo da PEC é transformar o emaranhado sistema tributário numa estrutura mais enxuta e funcional. Imagine substituir cinco velhos inquilinos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — por três moradores mais organizados: IBS, CBS e IS. É como jogar luz nas sombras, a reforma almeja iluminar os cantos escuros da tributação, oferecendo isenção sobre os itens da cesta básica, um gesto nobre para aliviar o peso nos ombros do mais pobre e jogar a carga nas costas da classe média.

O Senado, qual uma velha tipografia, imprimiu quase mil emendas, algumas das quais foram tecidas no texto final como fios dourados em um tapete persa. E as centenas de emendas da Câmara dos Deputados? Essas foram como notas numa partitura, algumas tocadas, outras silenciadas.

Essa reforma, um verdadeiro Golias no mundo fiscal, promete remodelar o panorama tributário, que desde os tempos dos Beatles não via tamanha revolução. A simplificação, essa doce palavra, acena com a promessa de eficiência e prosperidade, talvez acendendo uma fogueira de investimentos e aquecendo a economia. Contudo, parece um ator trocando de máscara em plena peça, a transição para esse novo sistema desafia o equilíbrio, a forma de fiscalização, balançando a corda bamba da distribuição de receitas entre estados e municípios e desafiando os contribuintes a dançarem conforme a nova música.

Num mundo ideal, essa reforma seria a chave do crescimento econômico. Mas na realidade, é um navio enfrentando ondas turbulentas, o Brasil navega por águas incertas, com a esperança de alcançar um porto seguro onde a justiça fiscal e o combate à sonegação não sejam apenas um sonho, mas uma realidade tangível.

A ALMEIDA

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