Nesse início de agosto, a Coordenadoria Nacional de Ética se reuniu para sua terceira reunião ordinária do ano no Distrito Federal. Esse encontro foi fundamental, pois trouxe discussões essenciais sobre a conduta ética dos profissionais, especialmente em áreas tão críticas como Engenharia e Segurança do Trabalho. A Bahia foi representada pela Engenheira Rute Carvalhal, cuja participação foi importantíssima na defesa de propostas inovadoras que buscam atualizar o Código de Ética definido na Resolução 1002/2002.
Propostas Inovadoras: Transformando o Processo Ético
Durante o encontro, duas propostas se destacaram. A primeira, que causou grande repercussão, foi a reformulação do modelo de processo ético, com a inclusão do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esse termo visa criar um mecanismo mais flexível para lidar com infrações éticas, evitando punições severas previstas na Lei 5.194/66. Carvalhal, com sua experiência, foi uma das principais vozes em defesa dessa mudança, destacando a necessidade de procedimentos mais humanizados e justos.
Assédio como Infração Ética: Um Passo à Frente

A segunda proposta aprovada foi a inclusão dos assédios moral e sexual como crimes infamantes dentro do Código de Ética. Esse tema gerou debates acalorados, mas a proposta foi aprovada com o apoio unânime das coordenadoras mulheres. Essa mudança reflete a urgência de tratar questões que, infelizmente, ainda afetam muitos profissionais, especialmente as mulheres, nos ambientes de trabalho. Carvalhal ressaltou a importância desse avanço, enfatizando que a ética profissional deve ir além do técnico, abordando também o comportamento pessoal e interpessoal.
O Papel de Rute Carvalhal na Defesa da Ética
Rute Carvalhal tem se mostrado uma líder nata na defesa da ética dentro do sistema profissional. Sua presença e postura durante a reunião foram fundamentais para a aprovação das propostas, que agora seguem para as instâncias superiores do Conselho Federal. A engenheira também será uma das autoras de um artigo no livro sobre Ética no Sistema, que será lançado durante a Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA). No artigo, Carvalhal pretende abordar a percepção dos profissionais sobre os processos éticos, enfatizando a importância da ética em todas as esferas da vida profissional.
A aprovação dessas propostas, de acordo com o depoimento da Engenheira Eletricista e presidente da AFEAG-DF, Fabyola Resende, representa um marco histórico para os profissionais do conselho de engenharia. No futuro, veremos que crimes como assédio e violência contra a mulher poderão ser enquadrados como má conduta pública no Código de Ética Profissional. Essas mudanças propostas são um passo importante para garantir que a ética seja respeitada em todos os aspectos, protegendo a imagem da profissão, os direitos e a dignidade de todos os envolvidos. Concluiu Fabyola.