O Brasil vive uma realidade onde os lobbies empresariais e o interesse governamental em garantir apoio político têm levado a perdas imensuráveis de arrecadação. Subsídios, isenções, anistias e outros benefícios fiscais se tornaram ferramentas comuns para diminuir a carga tributária das empresas. Porém, essa prática tem um custo alto para o país e sua população. Em 2023, a renúncia fiscal do governo federal alcançou R$ 518,9 bilhões, o que representa 4,8% do PIB. Isso é mais de 84% de toda a carga de juros do ano passado e 42% mais do que todo o gasto com pessoal e encargos da União.
O Crescimento dos Gastos Tributários
Nos últimos cinco anos, os gastos tributários aumentaram 73%, enquanto a inflação média foi de 32,5%. Quatro dos maiores gastos tributários explicam metade dos benefícios de 2023: Simples Nacional, Agricultura, Rendimentos Isentos e não Tributáveis de Pessoas Físicas, e Isenção de Entidades sem Fins Lucrativos. Mesmo considerando que a atividade econômica poderia ser diferente sem essas isenções, os números ainda são exorbitantes e os resultados decepcionantes. A indústria automobilística, por exemplo, recebeu benefícios como o Inovar-Auto, Rota 2030 e Mover que beneficia as montadoras chinesas, mas mesmo assim, a produção de veículos caiu 37% nos últimos anos, e houve uma redução de 36.410 postos de trabalho, Inclusive, em Camaçari.
O Impacto no Déficit Fiscal
A discussão sobre os gastos tributários ganha ainda mais importância quando olhamos para o déficit primário. Em 2023, o Brasil teve o maior déficit primário da série histórica, exceto em 2020 devido à pandemia. Até maio de 2024, o déficit em 12 meses aumentou R$ 32,5 milhões em termos reais. O presidente Lula, recentemente, expressou surpresa com o volume dos gastos tributários. No governo Federal, a prática de conceder benesses sem contrapartidas foi comum. Em 2023, foram concedidos 32 novos benefícios tributários, com um custo estimado de R$ 231,6 bilhões entre 2023 e 2026.
A Ineficiência das Políticas de Subsídios, isenções e Anistias
A combinação de lobbies eficazes e um governo fraco, sem uma orientação econômica firme, resulta na concessão de subsídios, isenções e anistias como uma maneira de comprar apoio político. No entanto, essa prática é comparável a “enxugar gelo com um pano molhado”. O dinheiro que poderia ser investido em setores essenciais, como saúde e educação, acaba sendo desviado para sustentar os mais ricos com essas políticas ineficientes que beneficiam apenas uma pequena parcela da população.
Para mudar esse cenário, é essencial que acelere a reforma tributária para tornar o sistema mais justo e eficiente. O governo precisa ser firme e resistir às pressões dos lobbies empresariais, focando em políticas que realmente promovam o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social. Sem isso, continuaremos a ver a perda de arrecadação e o aumento das desigualdades.