Redação – Site Bahia Fatos News
Proposta cria mecanismo para aliviar impacto na inflação
Em meio a alta internacional do petróleo, o governo federal tenta conter o avanço dos preços dos combustíveis no Brasil. Foi enviado, nessa quinta-feira (23), ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que propõe a criação de um mecanismo para reduzir temporariamente impostos federais sobre combustíveis.
A medida surge no cenário global de instabilidade, que tem elevado os custos da gasolina, do diesel e de outros derivados, impactando diretamente no preço dos alimentos e na inflação no país.
A proposta do governo estabelece que receitas extras obtidas com a alta do petróleo, como royalties e ganhos com o pré-sal, poderão ser utilizadas para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de impostos.
Entre os tributos que podem ser reduzidos estão:
- PIS/Cofins
- Cide
A medida pode alcançar combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
O anúncio da medida também foi marcado por idas e vindas. Inicialmente, houve a sinalização de que o governo poderia reduzir imediatamente os impostos sobre combustíveis. Horas depois, a informação foi corrigida, esclarecendo que não se tratava de uma redução direta, mas sim do envio do projeto ao Congresso.
Com o envio do projeto, o debate passa a ser político. Parlamentares devem analisar o impacto fiscal, a viabilidade da proposta e seus efeitos sobre a economia.
