Por Augsto Jorge – Auditor Fiscal
Em 21 de abril de 2024, foi aprovada pelo Governo Federal, a nova faixa do Programa Minha Casa, Minha Vida, a faixa 4, voltada para as famílias de classe média com renda mensal entre R$ 8 mil até R$ 12 mil e os imóveis objeto deste programa podem ter o valor máximo de até R$ 500 mil. Antes o programa atendia famílias de renda até R$ 8 mil/mês e o valor imóvel era de até R$ 350 mil.
Faixa de renda* | Renda bruta familiar (mensal) | taxa de juros ao ano ( %) | Valor máximo imóvel (R$) |
Faixa 1 | até R$ 2.850,00 | 4,50% | R$ 264 mil |
Faixa 2 | de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 | 7,00% | R$ 264 mil |
Faixa 3 | de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00 | 8,16% | R$ 350 mil |
Faixa 4 | de R$ 8.600,01 a R$ 12.000 | 10,50% | R$500 mil |
| Fonte: https://www.gov.br/secom * URBANA |
Essa é uma excelente oportunidade para as famílias nessa faixa de renda adquirirem um imóvel próprio, pois o programa prevê prazos de pagamento de até 420 meses, ou seja, 35 anos e juros nominais de até 10,5% ao ano. Menor do que outras opções oferecidas para esta faixa de renda, como no caso do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), da Caixa Econômica Federal, que trabalha com taxas de juros de 11,49% ao ano.
Sem contar que em alguns casos, o programa pode oferecer isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de descontos nos custos cartoriais, o que reduz as despesas da entrada.
Mas existem restrições, como: para entrar neste programa não pode ter outro imóvel no CPF do comprador e o limite do valor do imóvel por faixa de renda. Embora a finalidade seja trabalhar com imóveis novos, imóveis usados podem ser objeto do programa.
Esta nova modalidade promete alavancar o mercado imobiliário de padrão médio. E as construtoras já estão se movimentando. Mas, aos pretendentes a entrarem neste programa, é prudente fazerem um primeiro um cuidadoso planejamento financeiro, pois embora as taxas estejam atraentes, o financiamento é longo. O ideal é que a prestação não ultrapasse 30% da sua renda familiar.
