O ano eleitoral de 2024 está prestes a começar, trazendo consigo a antecipação de mais uma eleição municipal agendada para o dia 6 de outubro. Nesse dia, os cidadãos terão a oportunidade de eleger prefeitos e vereadores em todos os municípios do país. Nas capitais e cidades como Camaçari com mais de 300 mil habitantes e eleitores suficiente para que ocorra o segundo turno. Caso nenhum candidato tenha atingido a metade dos votos válidos e o número de eleitores seja igual ou superior a 200 mil, este ocorrerá em 27 de outubro. No entanto, é importante lembrar que para os Camaçarienses que se mudaram recentemente ou para os jovens que desejam votar pela primeira vez, o prazo final para realizar a transferência do título ou emitir o documento é 8 de maio.
Qualquer brasileiro com 16 anos ou mais pode requerer o título de eleitor, e há uma exceção para os jovens de 15 anos que completarão 16 até o dia da eleição. Para efetuar a transferência do título eleitoral, no entanto, é necessário atender a certos requisitos. O eleitor deve residir no novo município há pelo menos três meses e ter transcorrido pelo menos um ano desde o último alistamento eleitoral ou transferência de título. Importante ressaltar que servidores públicos e seus familiares, em casos de remoção ou transferência, estão isentos do cumprimento deste requisito.
Para o alistamento eleitoral (primeiro título) ou para a transferência, são necessários documentos digitalizados ou fotografados, que incluem:
- Documento oficial de identificação (frente e verso, quando aplicável);
- Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, comprovante de endereço, vínculo afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da cidade);
- Comprovante de pagamento de débito, caso exista valor a ser pago à Justiça Eleitoral.
Uma alternativa conveniente para o alistamento eleitoral é a opção remota, que pode ser realizada através dos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estaduais. Basta acessar a aba “Serviços Eleitorais” no canto superior e clicar em “Autoatendimento Eleitoral”. A partir desse ponto, é possível seguir as instruções para solicitar o título eleitoral, transferência ou realizar outras operações relacionadas. Não deixe para a última hora, pois cumprir com seus deveres eleitorais é fundamental para o fortalecimento da democracia.
