Por A. Almeida – A regularização fundiária surge como uma solução essencial para esse problema. Esse processo visa legalizar a situação das famílias que ocupam terras sem autorização adequada
Em Camaçari e na Região Metropolitana de Salvador, mais de meio milhão de pessoas enfrentam uma realidade preocupante: vivem em áreas irregulares, sem a garantia legal de moradia e propriedade. Para mais de 40 mil famílias em Camaçari, e outras centenas de milhares na região, a falta de documentação adequada é uma barreira para a segurança e estabilidade.
A Importância da Regularização Fundiária
A regularização fundiária surge como uma solução essencial para esse problema. Esse processo visa legalizar a situação das famílias que ocupam terras sem autorização adequada, proporcionando segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento urbano e rural sustentável.
Desde 2004, o processo de regularização fundiária foi simplificado, permitindo que seja realizado de forma extrajudicial. Isso significa que tanto o Ministério Público Federal quanto os órgãos estaduais de Terras e Meio Ambiente, juntamente com aqueles que possuem a posse da propriedade por mais de cinco anos, podem iniciar o procedimento.
Além de garantir a posse legal aos beneficiários, a regularização fundiária traz benefícios econômicos significativos para os municípios envolvidos. Ao legalizar as áreas ocupadas, há um aquecimento da economia local e uma possibilidade de maior investimento em infraestrutura e desenvolvimento urbano no futuro.
O Papel da Cerqueira Santos Engenharia
A Cerqueira Santos Engenharia, liderada pela engenheira Márcia Cerqueira, destaca-se como uma parceira fundamental nesse processo. Com mais de 8 anos de experiência na Bahia, a empresa oferece uma gama completa de serviços, incluindo geoprocessamento, aerolevantamentos, cadastramento e atualização do IPTU, além de palestras, consultoria e treinamentos.
Como Entrar em Contato
Se você ou alguém que conhece está enfrentando desafios relacionados à regularização fundiária, não hesite em entrar em contato com a equipe da Cerqueira Santos Engenharia. Eles estão prontos para oferecer suporte e orientação especializada para ajudá-lo a resolver essa questão fundamental. Você pode entrar em contato através do número (71) 99302-2248.