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26 Anos da Lei dos Medicamentos Genéricos

Uma Revolução na Saúde Pública Brasileira

Há 26 anos, em 10 de fevereiro de 1999, o Brasil deu um passo gigantesco na promoção da saúde pública com a promulgação da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9.787/1999). Essa legislação ampliou o acesso a medicamentos de qualidade a preços mais acessíveis, transformou o mercado farmacêutico nacional, beneficiando milhões de brasileiros.

Desde a implementação da lei, os medicamentos genéricos têm desempenhado um papel essencial no tratamento de diversas doenças. Atualmente, cerca de 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com medicamentos genéricos, que representam 38% das vendas de medicamentos no país e correspondem a 85% dos produtos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular. ​

Além disso, os genéricos oferecem um desconto médio de 67% em relação aos medicamentos de marca, tornando-se uma opção viável para grande parte da população. Desde sua implementação, a economia gerada com os genéricos ultrapassou R$ 329 bilhões. ​

Crescimento Contínuo da Indústria de Genéricos e a confiança dos Brasileiros

O setor de medicamentos genéricos no Brasil tem mostrado um crescimento contínuo. Nos últimos cinco anos, houve um aumento médio de 5% ao ano nas vendas, culminando na venda de 2 bilhões de unidades em 2023. Atualmente, o Brasil conta com 100 laboratórios dedicados à fabricação de medicamentos genéricos. ​

A confiança dos brasileiros nos medicamentos genéricos é evidente. Cerca de 92,7% dos consumidores afirmam estar dispostos a trocar medicamentos prescritos por genéricos, demonstrando alta confiança na qualidade e segurança desses produtos. ​

A Lei dos Medicamentos Genéricos, ao completar 26 anos, consolidou-se como uma política pública eficaz na promoção do acesso a medicamentos de qualidade e a preços acessíveis no Brasil. Sua implementação resultou em economia para os consumidores e no fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população.

por A. Almeida

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