Região reúne avanços na educação quilombola, mas políticas permanentes ainda são desafio para as redes de ensino
O Nordeste reúne avanços na educação antirracista, mas transformar essas experiências em políticas permanentes nas redes municipais ainda é um desafio. Enquanto o Ceará lidera o Índice de Educação para as Relações Étnico-Raciais entre as redes estaduais, com 79 pontos, apenas 53% das redes municipais brasileiras possuem protocolos de prevenção e resposta ao racismo, segundo o Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação. É para ampliar essa proteção e fortalecer o acompanhamento das desigualdades que a Rede A Ponte mobiliza vereadoras e deputadas estaduais da região na Maré de PLs por uma Educação Antirracista.
As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 já determinam que a história e a cultura afro-brasileira, africana e indígena façam parte da educação brasileira. A campanha busca fortalecer as condições para que esses direitos se traduzam em ações permanentes nas escolas, com formação dos profissionais, procedimentos de atendimento e mecanismos de acompanhamento.
A iniciativa disponibilizará projetos de lei prontos e apoio técnico aos mandatos. O lançamento nacional será em 4 de novembro. No dia 16, o Dia D mobilizará parlamentares para uma grande onda de apresentação de projetos nas câmaras municipais e assembleias legislativas.
“Quando uma criança sofre racismo, a resposta não pode depender de quem está na sala naquele dia. A escola precisa saber como interromper a violência, acolher o estudante e acompanhar o caso. A família precisa encontrar um caminho de atendimento e ter a segurança de que a situação será enfrentada”, afirma Launa Chantal, gestora de Mobilização e Articulação da Rede A Ponte.
Sob o lema “Na sala de aula é que se muda uma nação”, a mobilização alcançará as cinco regiões do país. A articulação reúne a Rede A Ponte, a Frente Mista de Educação Antirracista, Legisla, Projeto Seta, Equidade pra Aprender, Criola, ANMIGA, Odara e Itéramãxe.
Um dos projetos estabelece seis etapas de atendimento: interromper a violência, acolher, escutar sem revitimização, registrar, encaminhar e acompanhar. O texto impede que situações de racismo sejam tratadas apenas como indisciplina ou conflito entre estudantes. Outro propõe observatórios com dados por cor ou raça e relatórios públicos para identificar desigualdades e acompanhar as respostas da gestão.
“Essas propostas podem fortalecer o trabalho das redes. A campanha quer apoiar essa ampliação e garantir que a educação antirracista tenha continuidade, inclusive nos municípios menores”, acrescenta Launa.
O Nordeste também se destaca na oferta de formação continuada em educação escolar quilombola. Nessa frente, a proposta prevê currículo construído com as comunidades, formação docente e alimentação escolar que respeite a cultura local. O conjunto contempla ainda educação escolar indígena, reconhecimento de práticas antirracistas e transparência no acesso às creches.
Comunidades escolares e organizações também são convidadas a mobilizar suas representantes. Para conhecer as propostas disponíveis e acessar os materiais de apoio à atuação legislativa, acesse: https://forms.gle/BULBAAPCUstngn1C8
