Por A. Almeida
A audiência pública desta quarta-feira (26), realizada de forma virtual na Câmara de Vereadores, revelou uma realidade preocupante sobre as finanças do município. Durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024, o subsecretário José Raimundo apresentou dados que escancararam um rombo bilionário herdado da gestão anterior e a falta de transparência na aplicação dos recursos. O encontro, que deveria servir para esclarecer a situação fiscal, deixou mais dúvidas do que respostas, especialmente em relação às despesas com saúde e educação.
Segundo o subsecretário, a administração anterior limitou-se a cumprir as regras da Lei Orçamentária Anual (LOA), respeitando os percentuais mínimos exigidos para saúde e educação. No entanto, o que preocupa vereadores e a população é a ausência de detalhamento sobre como esses valores foram utilizados. Não houve explicação sobre contratos firmados, serviços terceirizados e consultorias de empresas satélites, que, segundo relatos, esvaziaram os cofres dessas secretarias. O que se vê é um gasto que segue as normas, mas sem uma clareza mínima sobre onde o dinheiro realmente foi parar.
Passivo de R$ 1,2 Bilhão: Um Fardo Pesado Para o Município
Outro ponto alarmante foi a revelação de que a gestão anterior deixou um passivo superior a R$ 1,2 bilhão, representando 52% da receita líquida do município. Essa dívida imensa compromete diretamente a capacidade de investimento da atual administração, que já inicia seu mandato sob forte pressão financeira. O alto índice de comprometimento orçamentário gera receio de que setores essenciais, como infraestrutura e programas sociais, sejam impactados nos próximos meses. Para agravar a situação, os gastos com pessoal e encargos da gestão passada chegaram a 40% da receita municipal, um número que, segundo especialistas, pressiona ainda mais as contas públicas.
Durante a audiência, os vereadores questionaram sobre a arrecadação municipal em 2025, e a resposta foi desanimadora. O subsecretário informou que, no período analisado, a receita do município foi de R$ 10,4 milhões, somando arrecadação própria e repasses do ICMS. Esse valor representa uma queda em relação a 2024, quando, no mesmo período, o município arrecadou R$ 10,7 milhões. Essa redução deve ter impactos na capacidade de investimento da cidade, além de indicar dificuldades na recuperação econômica do município.
A audiência pública deixou evidente que há muito a ser esclarecido sobre a real situação financeira do município. Os números apresentados confirmam a herança de um passivo bilionário, um orçamento comprometido e uma queda na arrecadação. No entanto, as explicações sobre os gastos com saúde e educação, principalmente envolvendo terceirizações e contratos de consultoria, foram insuficientes.
Almeida- é Jornalista, Economista e Servidor Público
