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Condenado pela Justiça, mas de tornozeleira na orla paradisíaca de Maceió
Fernando Collor de Mello, ex-presidente do Brasil, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, vai cumprir prisão não atrás das grades, mas em um apartamento de 600 metros quadrados com vista para o mar de Maceió. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada por Alexandre de Moraes, chocou quem ainda acreditava em justiça igual para todos. Enquanto muitos cumprem penas em celas superlotadas e insalubres, Collor usufruirá de ar-condicionado, varanda gourmet e o conforto de um dos endereços mais caros da capital alagoana.
O imóvel onde Collor cumprirá a pena é avaliado atualmente em R$ 9 milhões. Localizado em um dos trechos mais nobres da praia de Ponta Verde, o apartamento conta com elevador privativo, salas amplas com acabamento de alto padrão, piscina com borda infinita e uma vista de tirar o fôlego. Na sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2018, o ex-presidente declarou o mesmo apartamento por apenas R$ 1,8 milhão — uma diferença que levanta dúvidas e indignação. A subvalorização patrimonial é um detalhe contábil, uma face da impunidade com cara de luxo.
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Mas, aos 75 anos e com uma “grave condição de saúde”, segundo os autos, teve o benefício da prisão domiciliar. Moraes justificou a decisão com base em parecer da Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente poderá receber familiares, médicos e advogados. Porém, para muitos brasileiros que enfrentam o sistema prisional sem acesso a atendimento médico decente ou a uma cama limpa, esse tipo de “humanitarismo” parece como privilégio de quem sempre esteve protegido pelo sobrenome e pelos conchavos do poder.
Tornozeleira eletrônica e passaporte suspenso: mera formalidade?
Além da prisão domiciliar, Collor usará tornozeleira eletrônica e teve o passaporte suspenso. Mas, cá entre nós, qual o real impacto disso para alguém que vai cumprir pena em um apartamento com três suítes, cozinha planejada e vista para o mar? O cenário beira o deboche. Não é só sobre cumprir pena em casa — é sobre cumprir pena em um palácio. A tornozeleira é apenas um adorno tecnológico que não esconde o desconforto moral de ver mais um poderoso escapar do que deveria ser uma punição exemplar.
A história de Collor é marcada por escândalos. Primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura, também foi o primeiro a sofrer impeachment por corrupção. Trinta anos depois, volta ao noticiário por ter sido condenado por crimes semelhantes, mas novamente escapa do peso real da Justiça. Enquanto isso, jovens negros das periferias cumprem penas duríssimas por crimes não violentos, muitas vezes sem julgamento ou sem defesa adequada. O contraste dói. E a pergunta que permanece é incômoda: até quando o crime vai continuar compensando — para alguns?