O site Bahia Fatos News acompanhou a entrevista do economista francês Gabriel Zucman, aos 36 anos, é um nome importante no mundo da economia. Recentemente, ele recebeu a prestigiada Medalha John Bates Clark, concedida pela American Economics Association. Esse prêmio é dado a economistas promissores com menos de 40 anos que fizeram contribuições para o pensamento econômico. Zucman, um discípulo de Thomas Piketty, destacou-se por seus trabalhos sobre a evasão fiscal e a desigualdade global. Ele trouxe o questionamento desses problemas, também apresentou soluções concretas e viáveis para combatê-los.
Zucman se autodenomina um “encanador da justiça social”, um termo que ele emprestou de Esther Duflo. Para ele, o sistema tributário é cheio de vazamentos, com otimizações e evasões fiscais que precisam ser corrigidas. Assim como um encanador conserta os vazamentos de um sistema hidráulico, ele busca corrigir as falhas do sistema fiscal. Sua metáfora é poética e precisa. Ela descreve bem o trabalho árduo e minucioso necessário para implementar reformas fiscais eficazes.
Os Avanços na Troca de Informações Bancárias
Desde a crise financeira de 2008, houve avanços significativos na troca de informações bancárias entre paraísos fiscais e autoridades estrangeiras. Antes, o sigilo bancário prevalecia, permitindo que grandes fortunas permanecessem escondidas. Hoje, instituições financeiras em quase todos os paraísos fiscais são obrigadas a enviar informações automaticamente sobre as contas de seus clientes não residentes. Isso representa um grande passo em direção à transparência, mas Zucman alerta que ainda há muito a ser feito. A opacidade financeira continua, com a proliferação de empresas de fachada e trusts que ocultam ativos.
Uma das ideias de Zucman é a criação de um cadastro financeiro global, semelhante aos cadastros imobiliários existentes. Esse cadastro ajudaria a identificar a detenção de ativos financeiros, facilitando o combate à evasão fiscal. Ele acredita que a evasão fiscal não é uma inevitabilidade, mas uma escolha de política pública que pode ser combatida com as ferramentas certas.
A Regulação das Criptomoedas
As criptomoedas representam um novo desafio para a regulação fiscal. Zucman argumenta que a tecnologia em si não facilita a evasão fiscal, mas a falta de transparência sim. Todas as transações em blockchain são registradas, mas muitas ocorrem de forma anônima. Ele sugere que podemos impor padrões de transparência, obrigando os intermediários a divulgar a identidade dos detentores de criptomoedas. Isso exigiria uma ação coordenada e a vontade coletiva de implementar essas medida
Dubai se tornou um centro financeiro importante, mas também um refúgio para fortunas não declaradas. Zucman defende uma abordagem global e holística para a transparência financeira. Em vez de visar territórios específicos, ele acredita que devemos estabelecer regras que se apliquem a todos os países e contribuintes da mesma forma. Isso garantiria que as políticas fiscais sejam justas e abrangentes.
Desde 2008, houve tentativas de reformar as práticas dos grandes bancos. No entanto, Zucman destaca que ainda há banqueiros dispostos a ajudar clientes a esconder suas fortunas. Ele sugere que confiar apenas na boa vontade desses banqueiros é ingênuo. Precisamos de formas de verificação independentes para garantir a transparência e o cumprimento das regras internacionais.
O Imposto Mínimo Global para Multinacionais
Um avanço importante na regulamentação global foi o acordo para um imposto mínimo sobre os lucros das multinacionais, endossado por mais de 140 países. Este acordo estabelece que as taxas de imposto sobre esses lucros não podem cair abaixo de 15%. No entanto, Zucman aponta que isso ainda é insuficiente. Na França, por exemplo, todas as categorias sociais pagam cerca de 50% de sua renda em impostos, enquanto as multinacionais se contentam com 15%. Essa disparidade é difícil de aceitar para a população e requer ajustes.
A implementação de políticas fiscais globais é lenta. Mesmo com o acordo sobre o imposto mínimo, sua adoção ainda enfrenta obstáculos. O Congresso americano, por exemplo, ainda não ratificou o acordo. Zucman enfatiza a necessidade de acelerar esses processos para garantir uma tributação mais justa e eficaz.
Em tempos de crise econômica, como a pandemia de COVID-19 e a crise de energia, a necessidade de uma política fiscal agressiva se torna ainda mais importante. Zucman argumenta que devemos buscar receitas fiscais adicionais dos contribuintes com taxas efetivas de tributação particularmente baixas, como multinacionais e grandes fortunas. Ele defende que esses agentes econômicos devem pagar mais, alinhando-se ao padrão de tributação das demais categorias sociais.
Tributar os Mais Ricos
A ideia de tributar os mais ricos está ganhando popularidade. Zucman assinou um texto a favor de um imposto sobre a riqueza para ultrarricos participarem da transição ecológica e social. No Fórum Econômico de Davos, milionários pediram para pagar mais impostos. Zucman vê isso como um reconhecimento das injustiças fiscais, embora acredite que a determinação das taxas de imposto deve ser resultado de uma deliberação democrática inclusiva.
Nos Estados Unidos, a questão dos salários é central na luta contra a desigualdade. Bernie Sanders propõe um salário-mínimo de US$ 17 por hora. Embora tenha havido um aumento ligeiro nos salários de baixa renda, problemas estruturais persistem. O salário-mínimo federal está estagnado em $7,25 por hora desde 2008, o que é insustentável diante da inflação. Zucman concorda que é necessário um aumento para melhorar a vida dos trabalhadores mais pobres.
Por A. Almeida
