Por A. Almeida –
Corte de gastos e isenção do IR: um impacto direto na prefeitura de Camaçari
Os cortes de gastos anunciados pelo governo federal, somados ao aumento da isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para R$ 5 mil, trouxeram uma grande preocupação para os municípios, incluindo Camaçari. A cidade, que depende de duas principais vias de arrecadação relacionadas ao IR — a tributação direta sobre os servidores públicos e a fatia recebida pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — enfrenta uma perda imensurável. A isenção irá reduzir drasticamente a arrecadação, prejudicando diretamente as finanças locais.
Hoje, cerca de 40% dos municípios brasileiros já operam com déficit. Adicionar uma medida de impacto fiscal tão grande como essa isenção parece, no mínimo, falta de planejamento. Em Camaçari, onde a gestão financeira já exige equilíbrio cuidadoso, os efeitos dessa mudança podem ser devastadores. A proposta do governo de que não haverá impacto fiscal demonstra uma desconexão com a realidade enfrentada pelas prefeituras.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cidades como Camaçari. No entanto, com a nova faixa de isenção do IR, a estimativa nacional é de uma queda de R$ 11,6 bilhões no repasse do FPM. Esse número alarmante soma-se à arrecadação direta, totalizando uma possível perda superior a R$ 20 bilhões em todo o país. Para Camaçari, que já enfrenta desafios financeiros, essa queda será um golpe, prejudicando investimentos essenciais.
Embora o governo afirme que a compensação virá da tributação de rendas mais altas, a realidade no Brasil mostra que essa arrecadação é difícil de ser efetivada. O resultado é que os municípios, que dependem diretamente do IR para sustentar suas receitas, ficam desamparados. Camaçari, com seu papel estratégico na economia baiana, deve sofrer ainda mais, devido à dependência de repasses estaduais e federais.
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Maravilhoso 👏👏