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IMPOSTO DE 28% NUM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO: O QUE ESTÁ EM JOGO?

foto-redes sociais

A aprovação da reforma tributária trouxe a possibilidade de o Brasil liderar o ranking mundial de impostos. Com a estimativa de um IVA médio de 28%, o país ultrapassaria nações como a Hungria, que aplica uma alíquota de 27%, tornando-se o líder global em carga tributária. Mas o que isso realmente significa para o cidadão comum?

Um IVA de 28% é um número assustador; ele representa o peso diário nos preços de bens e serviços essenciais, até a reforma de hoje, taxados entre 18% e 21% para mercadorias (ICMS) e de 1% a 5% para serviços (ISSQN). Com o novo imposto, tudo deve ficar mais caro, desde a alimentação até o transporte. A população, já acostumada a apertar o cinto e a barriga, sente o impacto imediato na redução do poder de compra. É difícil entender como, em um país com desigualdades tão profundas, a carga tributária pode alcançar níveis tão elevados.

Para evitar que a alíquota ultrapasse um nível insustentável, a regulamentação da reforma inclui a chamada “trava de alíquota”. Esse mecanismo define um teto de 26,5% para a carga tributária, buscando impedir um aumento ainda maior. Mas será que a trava será suficiente para proteger o contribuinte, ou acabará sendo apenas uma promessa que pode ser contornada? Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma, admite que as exceções criadas durante a tramitação podem dificultar o controle.

Durante a tramitação no Senado, mais de 600 mudanças foram propostas, e muitas delas acabaram inflando a estimativa do IVA. Regimes especiais e isenções específicas, que deveriam beneficiar setores estratégicos, podem ter o efeito contrário: aumentar o peso do imposto médio para todos. Eduardo Braga, relator do projeto no Senado, tentou conciliar interesses, mas a soma dessas concessões teve um custo elevado.

O discurso oficial defende que a reforma não aumentará a carga tributária, apenas redistribuirá os impostos de forma mais justa. No entanto, para quem paga as contas no final do mês, é difícil acreditar que essa promessa será cumprida. A falta de clareza sobre como a transição será feita deixa uma sensação de insegurança.

O “IMPOSTO DO PECADO” E SEUS EFEITOS

Entre os novos tributos está o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Incluindo, o vinho e a cerveja. Embora a ideia seja desestimular o consumo desses itens, sua aplicação levanta questões sobre até que ponto é justo onerar ainda mais o consumidor em um país onde o custo de vida já é tão alto.

A reforma tributária prometia simplificar e modernizar o sistema, mas os números apresentados trazem mais dúvidas do que certezas. Como equilibrar uma carga tributária que já é uma das mais altas do mundo sem sufocar ainda mais o desenvolvimento econômico?

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