O consumidor que caminha pelos corredores do Centro Comercial de Camaçari percebe logo de cara: são as mulheres que seguram as pontas. É rosto de mãe, de avó, de filha. Muitas vezes, as três coisas ao mesmo tempo. Sentadas atrás de bancas pequenas, vendendo frutas, roupas, cosméticos ou cozinhando no calor de uma chapa acesa desde cedo. É ali, naquele espaço barulhento e vivo, que a luta diária pela sobrevivência toma forma. È ali que a desigualdade se mostra sem disfarces.
Um levantamento recente trouxe números que confirmam o que 58% dos permissionários do Centro Comercial são mulheres. Mais da metade. Só que não para por aí. Em 61% dos lares dessas mulheres, só uma pessoa trabalha — normalmente, elas mesmas. Isso significa que, quando aquela banca não dá lucro, a geladeira esvazia. Quando a chuva atrapalha a venda, a conta de luz atrasa. Quando a saúde falha, falta até o básico. A vulnerabilidade é cotidiana, é silenciosa, mas é esmagadora.
Formalizar para quê? O dilema do MEI que não convence
É curioso: boa parte dos trabalhadores conhece a figura do Microempreendedor Individual (MEI), mas não quer migrar para ele. E não é por ignorância ou desinteresse. É porque, para quem precisa garantir o jantar de hoje, pensar em benefícios do INSS daqui a anos não é prioridade. Além disso, tem gente que mal sabe usar um celular com internet. Falar em emissão de nota eletrônica ou em cumprir obrigações fiscais é pedir demais de quem já está com a mente cheia de dívidas e cansaço.
Para a Engenheira de Segurança do Trabalho Rute Carvalhal “E é aqui que a coisa fica ainda mais dura. As chamadas “mães PJ”, mulheres que trabalham como autônomas sem vínculo formal, enfrentam um cenário cruel: se engravidam, correm risco de perder contratos; se adoecem, não têm afastamento remunerado; se o filho fica doente, não tem quem ajude.“
“Não tem licença-maternidade, não tem estabilidade no emprego, não tem rede de apoio garantida. Só tem a obrigação de continuar. Continuar pagando o ponto, cuidando dos filhos, fazendo comida, vendendo, limpando, sorrindo — mesmo com vontade de chorar.” afirmou Rute
A criação da Secretaria da Mulher foi uma conquista importante para a cidade. Ela representa uma chance de olhar com mais atenção para as dores dessas mulheres. Tem havido ações de capacitação, de acolhimento para vítimas de violência. Mas ainda falta muito para fazer diferença real na vida da feirante que sai de casa às 4h30 da manhã e só volta depois que o sol já se foi.
O que falta? Creches com horário estendido. Saúde que funcione. Espaços seguros no trabalho. E, principalmente, políticas que entendam que cuidar das mulheres trabalahdoras é prioridade.
Um dos pontos mais urgentes é repensar a TPP. Especialistas apontam saídas viáveis e simples: ajustar o valor cobrado de acordo com a área ocupada, o segmento de atividade e o faturamento. Se alguém fatura R$ 500 por semana, não pode pagar o mesmo que quem lucra R$ 5 mil. Além disso, é essencial que a taxa venha com retorno claro: banheiros limpos e exclusivos para quem trabalha na feira, segurança presente, iluminação decente, manutenção regular.
Sem isso, a TPP vira só mais uma forma de empurrar os pequenos ainda mais para a margem.
Formalização possível: orientação, acolhimento e apoio de verdade
Para convencer as feirantes a se tornarem MEI, é preciso divulgar sobre as vantagens. É preciso mutirão. É sentar ao lado, explicar passo a passo, ajudar a preencher o cadastro, mostrar como emitir nota. É oferecer contador gratuito, ponto de wi-fi, aulas rápidas de finanças básicas. E, principalmente, é garantir que no mês seguinte a formalização não signifique prejuízo.
Talvez o segredo esteja em criar uma “renda de transição”, um valor mensal simbólico para cobrir o buraco enquanto a autônoma se adapta ao novo modelo. Uma ponte entre o presente precário e um futuro mais seguro.
Se há algo que pode realmente transformar a realidade dessas mulheres é um tripé simples: creche em tempo integral e com horário estendido, renda mínima de apoio e formalização descomplicada.
Uma mãe que sabe que seu filho está bem cuidado, que tem algum apoio financeiro garantido e que consegue se formalizar sem abrir mão da renda do dia seguinte… essa mãe começa a ter chão. Começa a respirar. Começa a sonhar.
E quando mulheres sonham com dignidade, o comércio cresce.
