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MEC proíbe novos cursos de graduação a distância até março e cria a Universidade Federal de Jequié

Publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de hoje. A ideia é revisar o marco regulatório da educação a distância, visando novos referenciais de qualidade até o final de dezembro deste ano.

por A. Almeida- Muitos cursos enfrentam críticas pela baixa qualidade, estrutura precária para aulas remotas e falta de suporte adequado aos alunos.

 O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma decisão significativa: a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EaD), assim como de novas vagas e polos EaD, até 10 de março de 2025. Essa medida foi formalizada pela Portaria 528, assinada pelo ministro Camilo Santana, e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de hoje. A ideia é revisar o marco regulatório da educação a distância, visando novos referenciais de qualidade até o final de dezembro deste ano.

A Explosão do EaD e Seus Desafios

Nos últimos anos, o ensino a distância cresceu exponencialmente no Brasil, com 4,3 milhões de alunos optando por essa modalidade. O EaD surgiu como uma alternativa mais acessível, permitindo que muitas pessoas pudessem conciliar trabalho e estudo. No entanto, essa rápida expansão trouxe à tona vários desafios. Muitos cursos enfrentam críticas pela baixa qualidade, estrutura precária para aulas remotas e falta de suporte adequado aos alunos .

Investimentos em Educação Presencial: Novo Programa de Aceleração do Crescimento

Paralelamente à suspensão dos cursos EaD, o governo anunciou um investimento significativo de R$ 5,5 bilhões para a educação superior. Esse valor faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será direcionado para a criação de 10 novos câmpus universitários e 8 hospitais universitários em diversas regiões do Brasil. A intenção é fortalecer as universidades federais e ampliar a oferta de vagas presenciais, especialmente em áreas com baixa cobertura de matrículas públicas.

Novos Câmpus: Ampliando Oportunidades em Regiões Carentes

Os novos câmpus serão construídos em locais estratégicos: São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Essas localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de educação superior em regiões onde a demanda é alta, mas a cobertura de vagas públicas é baixa..

Novos Hospitais Universitários: Melhorando a Saúde e a Educação

Além dos novos câmpus, o investimento inclui a criação de oito novos hospitais universitários. Esses hospitais serão vinculados às Universidades Federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora (MG), Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo, e Cariri (CE). Com isso, o governo espera melhorar a infraestrutura de saúde, e proporcionar aos estudantes de medicina e outras áreas da saúde uma formação mais prática e completa.

O MEC pretende restabelecer um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior para discutir o futuro dos cursos a distância. A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado e promover um diálogo público sobre as regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação e parâmetros de qualidade. As restrições para cursos como Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem serão mantidas até que novos instrumentos de avaliação sejam elaborados.

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