Pressão política força governo a recuar no aumento do IOF
Essa segunda-feira começou tensa em Brasília. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo vai mexer no polêmico decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), depois da forte reação dos presidentes da Câmara e do Senado. A medida, que desagradou tanto o mercado quanto o Congresso, agora será “recalibrada” com o envio de uma nova Medida Provisória (MP) ao Legislativo. Não foi uma decisão fácil, mas o resultado de uma pressão política que ficou impossível de ignorar.
A nova MP é um recuo. Um reposicionamento estratégico. O governo quer compensar a arrecadação de outra forma, mirando diretamente em setores que cresceram sem pagar tanto imposto. É o caso das apostas esportivas, os famosos bets. Hoje, a taxação é de 12% sobre a receita das empresas após o pagamento dos prêmios. Com a nova regra, a alíquota vai para 18%. É um salto que vai mexer com o caixa dessas plataformas que viraram febre no Brasil.
Mas não para por aí. Outro alvo são os investimentos que antes eram isentos de Imposto de Renda. As chamadas debêntures incentivadas e outros títulos semelhantes passam a ser tributados em 5%, mas só para novas aplicações. Isso é importante: quem já tem o investimento não será afetado. Ainda assim, é uma mudança de lógica. O que era incentivo, agora será visto como fonte de arrecadação.
Com o envio da MP, o jogo agora está nas mãos do Congresso. E não será uma tramitação tranquila. Há resistências, principalmente entre os parlamentares mais ligados ao agronegócio e ao mercado financeiro. Vai ter barganha, emendas e, com certeza, muita disputa por protagonismo político.
Por A. Almeida- jornalista e Economista
