Por Cláudia Maria Martins
Quando vejo tanto espanto e admiração das pessoas com a Inteligência Artificial e com os robôs que parecem imitar nossos movimentos e emoções, me pergunto o porquê do homem não ter feito alarde parecido e fingir tanta naturalidade ao conviver com o que, talvez, seja uma das maiores e mais impactantes invenções da humanidade.
Falo de algo cuja existência está tão intrinsecamente ligada a nossas vidas que chego a arriscar: não saberíamos viver sem ela. Sim, essa invenção atende pelo feminino. Não há parte do planeta em que ela não esteja, de alguma forma, disseminada. Algo que facilita e organiza nossa vida. Posso até dizer que nos serve, ao mesmo tempo em que nos obriga. Podemos dever a ela ou ser remunerado por ela.
Essa magnífica criação tem vida própria e responde por seus atos. Garanto que não tem existência física mas é um ser vivo, pois nasce e morre, deixa legados bons ou ruins, produz impactos positivos ou negativos e é chamada de pessoa.
Alguns já devem ter matado a charada, mas os menos atentos talvez estejam se perguntando: Como algo assim pode existir e eu não tenho ideia do que seja? Pois bem, para além de robôs e IA’s, nada talvez tenha sido tão impactante na vida humana do que a invenção da Pessoa Jurídica.
Conhecida, simplesmente, como PJ, imagine a vida sem essa pessoa. Veja a genialidade e a enorme engenhosidade da mente humana. Desenvolver um ser, uma pessoa, desprovida de matéria, que vive apenas no mundo jurídico, escritural, contábil. Pessoa constituída com nosso capital, que nos deve remuneração, emprega pessoas, paga salários, produz bens e serviços, e, além de tudo, ainda é responsável por seus atos. Qual robô faz isso? Chego a dizer que a tal PJ pode pagar engenheiros para projetar e construir robôs.
A pessoa jurídica garante a continuidade de sonhos humanos, nasce para a perenidade e, se bem administrada, serve a gerações. Para entender suas nuances é preciso voltar o olhar para o passado, para a história do Direito, Romano e Canônico, e compreender o desenvolvimento e a sofisticação crescente das relações humanas.
Infelizmente, a educação contemporânea, fragmentada e fracionada, dissocia a “coisa criada” do propósito de sua criação, e milhares de estudantes de Contabilidade, Administração, Economia e Direito passam pelos bancos escolares sem perceber a importância e relevância dessa grande invenção para a organização de nossa sociedade. Mas ainda há tempo de dar a mente humana o reconhecimento merecido pela inteligência e capacidade de criar a Pessoa Jurídica: a inteligência artificial sustentável e autônoma, para além do seu criador.
