Por A. Almeida
Um dia de reconhecimento nacional
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é um momento para reconhecer o papel essencial de quem, todos os dias, mantém o país em movimento: professores, enfermeiros, policiais, Auditores Fiscais, técnicos, administrativos, motoristas, e milhares de profissionais que fazem parte das estruturas municipais, estaduais e federais.
Instituído para homenagear os trabalhadores que atuam em favor da coletividade, o dia é uma oportunidade de refletir sobre a importância, os desafios e a valorização do funcionalismo público no Brasil.
A origem da data remonta ao Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que regulamentou a organização dos serviços públicos federais. Quatro anos depois, o Decreto-Lei nº 5.936, de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, oficializou o 28 de outubro como o dia dedicado aos servidores.
A terminologia “servidor público”, tal como conhecemos hoje, foi consolidada com a Lei nº 8.112/1990, que estabeleceu o regime jurídico dos servidores públicos federais — substituindo o antigo termo “funcionário público” e reafirmando a noção de servidor como aquele que presta um serviço à sociedade.
Desde então, a data se tornou um marco simbólico da relação entre o Estado e seus trabalhadores — homens e mulheres que, muitas vezes, atuam longe dos holofotes, mas com impacto direto na vida de milhões de brasileiros.
Embora seja uma data de grande relevância, o Dia do Servidor Público não é feriado nacional obrigatório. Em geral, os governos o tratam como ponto facultativo, o que significa que o expediente pode ser suspenso ou ajustado conforme a decisão de cada órgão público.
Nesse ano (2025), por exemplo, o Governo da Bahia decidiu antecipar o ponto facultativo para segunda-feira, 27 de outubro, mantendo a terça-feira (28) como data oficial da comemoração.
Nos estados e municípios, as regras variam. Alguns mantêm expediente normal; outros transferem a folga para coincidir com feriados locais. Serviços essenciais, como saúde, fiscalização, segurança pública e limpeza urbana, costumam funcionar em regime de plantão para garantir atendimento à população.
Reflexão sobre o papel do servidor
O Dia do Servidor Público. É uma oportunidade de refletir sobre o valor do trabalho público, que, muitas vezes, é invisível, mas indispensável.
Segundo dados da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), o estado conta com cerca de 186 mil servidores ativos, número que sobe para mais de 260 mil quando somados aposentados e pensionistas. Cada um deles representa um elo fundamental na engrenagem que mantém viva a prestação de serviços públicos — da escola ao hospital, da segurança às políticas sociais.
A própria administração federal destaca que o trabalho dos servidores é “essencial para garantir a transparência, a eficiência e a justiça nos serviços prestados à população”.
Por isso, a data também convida à reflexão sobre temas urgentes:
- Valorização profissional e capacitação contínua;
- Modernização da gestão pública;
- Melhoria das condições de trabalho e de saúde;
- Reconhecimento do mérito e da dedicação.
O governo baiano vem adotando ações concretas de valorização. O Programa Bem Viver, coordenado pela SAEB, promove atividades de saúde, lazer e integração social, reforçando a importância do bem-estar no ambiente de trabalho.
Já o Prêmio de Boas Práticas no Serviço Público reconhece e premia iniciativas inovadoras de servidores que transformam o atendimento ao cidadão. Além disso, municípios como Camaçari implementaram políticas próprias, que investe em qualidade de vida, saúde mental e formação contínua.
Esses programas evidenciam um novo olhar sobre o serviço público: o de que a valorização do servidor é a base para um Estado mais eficiente e humano.
Valorizar o servidor é valorizar o cidadão — porque é pelas mãos desses profissionais que os direitos chegam à população.
Parabéns a todos os servidores públicos do Brasil. O Estado só existe porque vocês o fazem funcionar.
